Última alteração: 20/07/2022

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DOS SERVIÇOS DA EASY STAY E DO PROPRIETÁRIO

Olá amigo proprietário! Queremos que aproveite ao máximo os benefícios oferecidos pelos serviços da EASY STAY, para trazer mais tranquilidade ao seu dia a dia e maiores rendimentos ao seu patrimônio. Leia com atenção os termos e condições gerais dos serviços para ter mais detalhes dos serviços da EASY STAY e obrigações do PROPRIETÁRIO para mantermos a excelência dos serviços. Caso tenha qualquer dúvida estaremos sempre a disposição!

1. Você e o EASY STAY

A EASY STAY oferece a Você (“Você”, “CONTRATANTE” ou “PROPRIETÁRIO” e os pronomes “seu”/“sua”) diversas ferramentas e facilidades (“Serviços”) que contribuem para a melhoria da qualidade e da rentabilidade da locação por temporada de seu(s) imóvel(is) (“Imóvel”), conforme o plano contratado (“Parceria”). A principal meta desta Parceria (“Meta”) é aumentar o número de reservas do Imóvel e, com isso, a lucratividade para Você e para o EASY STAY (“Nós” e os pronomes “nosso”/“nossa”). Para que seja possível alcançar a Meta desta Parceria, é imprescindível que Nós observemos integralmente estes Termos e Condições Gerais dos Serviços (“Termos”).

2. Cadastro, Ativação e Contato

Cadastro do CONTRATANTE e do Imóvel. O EASY STAY se compromete a oferecer a gestão e integração da divulgação, disponibilidade e precificação do Imóvel em canais online de divulgação e reserva, próprios ou de terceiros, como Airbnb, Booking, TripAdvisor, VRBO (Alugue Temporada), etc (“Canais”), conforme as informações enviadas por Você.

Para tanto, Você deverá fornecer a EASY STAY, bem como manter atualizadas, todas as informações pessoais e do imóvel necessárias para a operacionalização dos Serviços.

Caso Você contrate o Plano Básico, concomitantemente ao aceite destes termos, deverá encaminhar uma lista com o inventário dos bens e o relatório da condição estrutural deste. Caso seja contratado o Plano Intermediário ou o Plano Completo, tal inventário será realizado pela EASY STAY, através de check-list online e/ou visita presencial, com produção de fotografias.

Fotografia. O serviço de fotografia profissional, quando contratado, será disponibilizado 1 vez, por ocasião da ativação do anúncio do imóvel, com duração de até 2 horas, e deverá ser agendado com a equipe de atendimento do EASY STAY, sendo possível remarcar em até 1 oportunidade, a depender das condições climáticas. O Imóvel deverá estar limpo e arrumado para a sessão de fotografia, devendo condizer fielmente com o que será oferecido aos hóspedes, conforme as instruções passadas pela EASY STAY. Não é autorizada a realização de cenografia ou qualquer alteração da disposição usual dos móveis e do que é oferecido no Imóvel sem o aviso prévio a EASY STAY. Este detalhe é um cuidado para não gerar cancelamentos ou ressarcimento ao hóspede caso tenha assimetria quanto as fotos da propriedade e a estadia.

Caso haja interesse em tirar novas fotografias do Imóvel, por ocasião de reforma, mudança do mobiliário, etc., o serviço de fotografia profissional poderá ser contratado novamente mediante contato com EASY STAY, em apartado.

Validação da Ativação. Com base nas informações recebidas por conversas e no cadastro do CONTRATANTE e do Imóvel, o EASY STAY divulgará para Você o anúncio do imóvel para validação das informações. Você deverá informar a EASY STAY caso algum ponto do anúncio não esteja condizente com a propriedade ou com intens inclusos na hospedagem.

Contato e notificações. Todas as notificações relativas a este instrumento devem ser feitas por escrito, podendo ser por e-mail, para o endereço informado no ato do cadastro, se para o CONTRATANTE, e, se para o EASY STAY, com cópia para contato@easystay.com.br , ou por mensagem de texto (WhatsApp) para o número oficial do EASY STAY, sendo certo que em ambos os casos deverá haver confirmação de entrega e leitura. Caso haja alteração no e-mail ou no telefone de contato das Partes, a outra parte deverá ser notificada o quanto antes.

3. Precificação e Remuneração

Precificação. O EASY STAY possui tecnologias e algoritmos avançados para a análise da oferta e demanda do mercado de locação de temporada (conforme a estação do ano, feriado, localidade etc.), pelo que oferece em seus Serviços ferramentas de precificação móvel (com o aumento do valor base ou a concessão de descontos) para locação do seu Imóvel.

Concessão de Desconto. O EASY STAY poderá alterar o preço do aluguel por temporada do Imóvel dentro de um intervalo de valores previamente aprovado com o CONTRATANTE, contemplando descontos de até 70% do valor base, bem como aumento do valor base para dias específicos.

Taxa de Ativação. Para que sejam cobertos os custos iniciais para o onboarding do Imóvel no sistema do EASY STAY, Você se compromete a pagar uma taxa de ativação de R$ 380,00 a R$ 1.000,00 para as atividades de: fotografia profissional inicial do imóvel, cadastro do Imóvel na plataforma, produção e distribuição do anúncio nos sites de reserva nos quais o EASY STAY divulga e eventuais visitas às propriedade. A taxa de ativação não será objeto de devolução.

Tabela Taxa de Ativação*





* Esta tabela serve como base e pode sofrer alterações conforme especificidades da propriedade.

Comissão do EASY STAY. Pelos Serviços prestados, o EASY STAY terá direito ao recebimento de determinado percentual sobre o valor total da reserva ou valor recebido das plataformas, conforme a tabela a seguir:





A base de cálculo da comissão da EASY STAY será o valor total da reserva menos a taxa de comissão cobrada pelos canais. Caso a taxa de comissão não exista ou a reserva for feita pela própria EASY STAY, a base de cálculo será o valor total da reserva.

Em caso de resoluções em favor do hóspede, que esteja relacionada às condições da propriedade que esteja sob coordenação do CONTRATANTE, conforme seção de Limpeza, manutenção e vistoria, que resultem em reembolso de parte do valor da reserva ou outra compensação, o valor reembolsado será pago pelo CONTRATANTE por meio de dedução ou pagamento direto a EASY STAY.



4. Repasse

Recebimento do valor das reservas. Para centralizar o fluxo financeiro, o EASY STAY: (i) receberá o valor das reservas, contratadas pelos hóspedes diretamente ou através dos Canais; (ii) descontará sua remuneração; (ii) descontará taxa de limpezas, manutenção, aluguéis ou outros, se houver; e (iv) repassará a Você o valor líquido devido.
Entende-se como valor líquido o saldo após as seguintes deduções, conforme aplicável:(i) remuneração acordada com o EASY STAY;
(ii) taxas cobradas pelos CANAIS, que variam de 3% a 18%*;
(iii) outros valores, referentes a serviços solicitados e contratados e/ou cujo desconto esteja previsto ou acordado entre as partes, a depender do plano escolhido, conforme Cláusula 3 acima.

*Taxas sujeitas a alteração. Os principais CANAIS apresentam as seguintes taxas que podem variar sem aviso prévio:




O EASY STAY realizará 2 pagamentos por mês, nos dias úteis próximos ou iguais aos dias 5 e 20 de cada mês, o pagamento correspondente ao somatório do valor líquido recebido das plataformas de todos os check-ins havidos na quinzena anterior.

O repasse apenas será feito após o efetivo recebimento do valor da reserva/hospedagem. Nos casos de cancelamento em que houver a devolução integral ou parcial do valor, apenas o montante efetivamente recebido será repassado ao CONTRATANTE.

A política de cancelamento para as reservas originadas por anúncios geridos pela EASY STAY será, em todos os casos, a seguinte: para reservas/diárias canceladas: (i) pelo menos 5 dias antes do check-in, há o reembolso de 100% do valor da reserva para o hóspede; (ii) entre 4 dias antes do check-in, até o efetivo check-in, a multa para o hóspede é de 100% do valor da reserva.

Importante! Pelo art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, qualquer consumidor possui o direito de arrependimento quanto à reserva de aluguel por temporada realizada online ou por telefone, em até 7 dias da realização desta, podendo esta norma legal ser aplicada, a depender do caso, não obstante a política padrão para cancelamento.

Em caso de contestação ou desconhecimento do pagamento realizado pelo hóspede, situação em que o EASY STAY não recebe o valor da reserva, o repasse ficará retido, até o efetivo recebimento do montante pela EASY STAY.

5. Gestão de Reserva

Aumento do Número de Reservas para Alcance da Meta. O EASY STAY se compromete a empenhar seus melhores esforços na execução dos Serviços, com foco integral no aumento do número de reservas para a execução da Meta da Parceria e, para tanto, conta com a sua integral colaboração.

Disponibilidade do Imóvel. O EASY STAY apresentará o Imóvel para locação por temporada em diversos Canais e fará a gestão das agendas de reservas feitas em cada um, para que não haja conflito de reservas. Você se compromete a notificar imediatamente o EASY STAY sobre qualquer indisponibilidade do imóvel para uso próprio ou para reserva feita sem a intermediação do EASY STAY. Não sendo feita referida notificação, em caso de sobreposição de reservas, deverá prevalecer a reserva feita por intermédio do EASY STAY. Em último caso, não sendo possível a manutenção desta reserva, serão aplicáveis as disposições sobre “Cancelamento” refletidas abaixo.

Limite de Não-aceitação de Reservas. A aceitação de reservas feitas pelos Canais é essencial para o alcance da Meta, visto que os algoritmos dos Canais não alocam para as primeiras posições e/ou páginas os Imóveis com baixa taxa de aceitação. Por essa razão, Nós nos comprometemos a sempre proceder com o seguimento das reservas, exceto em situações excepcionais (ex. fraude etc.). A indisponibilidade do Imóvel e/ou o questionamento do preço aplicável pelo CONTRATANTE estará limitada a 3 ocasiões, mediante a apresentação da devida justificativa. Caso se exceda tal limite, Você compreende que o EASY STAY poderá colocar os anúncios do seu Imóvel em stand-by ou conceder maiores descontos no preço da locação em futuras reservas, para recuperar o posicionamento de tais Imóveis nos rankings dos Canais.

Cancelamento. Você tem ciência de que o cancelamento de reservas é prejudicial para a avaliação do Imóvel e do EASY STAY nos Canais e, portanto, atrapalham o alcance da Meta da Parceria. Desse modo, nós nos comprometemos a não motivar cancelamentos.

Em casos de extrema gravidade motivada, não sendo possível a manutenção do hóspede no imóvel, Nós empenharemos nossos melhores esforços para, em conjunto, providenciar uma nova reserva, de modo a realocar o hóspede em um imóvel de mesmo nível ou nível superior na mesma localidade, de modo a evitar o cancelamento das reservas nos Canais. Apenas em última hipótese será realizado o cancelamento.

Caso Você dê causa à realocação ou ao cancelamento, deverá arcar com: (i) uma multa de 50% do valor bruto da estadia; (ii) as taxas e despesas incorridas nos termos das políticas de cancelamento de cada site de reserva, conforme aplicável, evidenciada na tabela constante abaixo; e (iii) quaisquer despesas relacionadas a eventual realocação do hóspede em decorrência do cancelamento, conforme aplicável. Caso o EASY STAY adiante qualquer dos referidos valores, este deverá ser ressarcido, com gross-up, pelo CONTRATANTE.

As penalidades aplicáveis ao anfitrião por cancelamento variam a depender do CANAL e o cancelamento impacta todo o portfólio de anúncios e não apenas o anúncio do imóvel em questão:

Política para Cancelamentos dos Anfitriões - Airbnb

Os termos das plataformas (exceto EASY STAY) mencionados acima são os em funcionamento na data destes Termos e poderão sofrer alterações sem aviso prévio. Por favor, entre em contato com EASY STAY para confirmação das políticas vigentes caso precise considerá-las.

6. Gestão da Estadia

Limpeza, manutenção e vistoria. Nós nos comprometemos a observar as boas práticas de hospitalidade relativas ao estado geral do Imóvel, o que envolve a limpeza, a vistoria e a manutenção da estrutura (como instalações elétrica e hidráulica, ar condicionado, gás, piscina, etc.).
A coordenação da limpeza, vistoria e manutenção da estrutura ficará a cargo do CONTRATANTE ou da EASY STAY conforme tabela abaixo.

No caso da limpeza e vistoria estarem a cargo do CONTRATANTE, este se compromete a enviar fotografias ou vídeos comprovando que o Imóvel se encontra em situação regular para o check-in, neste caso apenas necessário no Plano Básico.

Com relação a reformas substanciais da estrutura do Imóvel (obra, pintura, modernização, ou outras adequações), estas ficarão a cargo do CONTRATANTE. A EASY STAY poderá gerenciar as reformas substanciais da estrutura do Imóvel mediante pedido do CONTRATANTE e comissão de 20% dos custos envolvidos na reforma, que deverão ser pagos antecipadamente mediante a orçamento e a posterior e eventual quitação nos dias úteis próximos ou iguais aos dias 10 do mês subsequente à ocorrência do gasto.

O valor mínimo de manutenção e pequenos gastos pré autorizado será acordado entre o CONTRATANTE e a EASY STAY.

7. Interação das Partes entre si e com os hóspedes

Comunicações Importantes. As Partes têm ciência da importância de uma comunicação ágil e precisa para o bom atendimento aos hóspedes, seja no tocante à reserva ou à estadia. Nesse sentido, o EASY STAY oferece um serviço de atendimento ao cliente todos os dias da semana. O CONTRATANTE, por sua vez, se compromete a estar atento às mensagens enviadas pelos colaboradores do EASY STAY e a respondê-las dentro de um prazo razoável, sendo que, caso eventual demora, imprecisão ou incorreção nas informações prestadas pelo CONTRATANTE a EASY STAY, cause qualquer despesa, pagamento de taxa de cancelamento, perda ou dano a EASY STAY, o valor correspondente deverá ser arcado pelo CONTRATANTE, ou ressarcido a EASY STAY, com gross-up, em caso de adiantamento do valor.

8. Cancelamento dos serviços

Caso Você queira cessar os serviços com a EASY STAY, basta nos informar com 2 meses de antecedência. Você será responsável por qualquer taxa cobrada pelas plataformas ou da EASY STAY em detrimento de cancelamento de estadias futuras caso estas ocorram. Caso Você tenha adquirido o plano completo e não cumpra o prazo de 2 meses, então haverá a cobrança de 2 mensalidades serem pagas na data da saída definitiva.

Caso a EASY STAY precise cessar a prestação dos serviços com Você, seja por motivos operacionais, de especificidades da propriedade, ou qualquer outro motivo que justifique esta decisão, Você será informado com 3 meses de antecedência.

9. Bloqueio do calendário pelo proprietário

Você poderá bloquear 30 dias, corridos ou separados, do calendário da propriedade para uso próprio sem que haja cobrança da mensalidade EASY STAY dentro do ano, independentemente do mês de início da prestação de serviços pela EASY STAY ou do plano adquirido. Exemplo: você adquiriu os serviços da EASY STAY em junho de 2022, então Você terá 30 dias a serem usados por tí sem a cobrança da mensalidade até dezembro de 2022.

Caso pretenda fazer o bloqueio do calendário, Você precisará informar a EASY STAY para que os dias escolhidos sejam bloqueados com 48 horas de antecedência, conforme disponibilidade de datas.

Caso os dias a serem bloqueados já tenham reservas com hóspedes e mesmo assim pretenda fazer o cancelamento e bloqueio dos dias, haverá cobrança de multa de 50% do valor total da reserva mais os custos mencionados no item 5. Gestão de Reserva.

10. Disposições Gerais

Responsabilidade Social. Nós nos comprometemos a (i) promover a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental e social; e (ii) não realizar qualquer ato e/ou manifestação discriminatória, de forma privada ou pública, especialmente nas redes sociais, independentemente de estar relacionado à Parceria.

Compromisso Anticorrupção. Nós declaramos e nos comprometemos a continuar a cumprir, e a exigir o cumprimento, de todas as leis relativas a práticas de compliance e anticorrupção e demais normas pertinentes ao tema em todos os níveis e esferas públicas e privadas.

Propriedade Intelectual. Nós nos comprometemos a respeitar todos e quaisquer projetos, materiais e estratégias comerciais desenvolvidos pela EASY STAY, inclusive, sem limitação, qualquer tecnologia, processo, produto ou aprimoramento que possa ser objeto de direito autoral ou de propriedade industrial, como fotografias, materiais publicitários, marca, modelos, registro de patente, modelo de utilidade, desenho industrial, software, bem como da concessão de direitos relacionados a estes, e conhecimentos especializados (passíveis ou não de serem registrados ou patenteados, incluindo o que é comumente denominado de “know-how”).

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Nós nos comprometemos a respeitar integralmente a privacidade e proteção de qualquer dado pessoal, nos termos legais, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados.

Proteção da Imagem. Nós nos comprometemos a não difamar a imagem do EASY STAY, por qualquer meio, de forma privada ou pública, especialmente nas redes sociais.

Responsabilidade por Descumprimento do Contratante. Caso Você descumpra estes Termos e Condições Gerais, Você declara e se compromete isentar o EASY STAY de responsabilidade por qualquer demanda de terceiro.

Independência das Disposições. Caso qualquer disposição dos Termos seja considerada nula ou inexequível por qualquer motivo ou em qualquer medida, tal nulidade ou exequibilidade não afetará de qualquer forma nem tornará inválidas ou inexequíveis as disposições restantes dos Termos ou os Termos como um todo.

Ausência de Renúncia. Uma disposição dos Termos apenas poderá ser renunciada por escrito, pela parte que estaria beneficiada pelo item a ser renunciado. Qualquer falha por parte do EASY STAY ou qualquer terceiro beneficiário, em fazer valer os Termos ou qualquer uma de suas disposições não significará renúncia a qualquer direito.